A Saúde em luto!

Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG)*

Mais uma vez, o governo federal coloca a gestão fiscal e orçamentária na frente das necessidades básicas da população. E novamente, é a Saúde o setor mais prejudicado. Para garantir o superávit primário das contas públicas, o governo Dilma Rousseff cortou R$ 5,47 bilhões que seriam investidos no sistema de Saúde brasileiro este ano. Isso equivale a 6% da verba aprovada pelo Congresso para a área.

Em janeiro, a União sancionou com 15 vetos a Emenda Constitucional 29, que fixa os recursos mínimos a serem investidos por União, Estados e municípios em Saúde. Para justificar os vetos, a presidente Dilma também usou a desculpa da “instabilidade fiscal e orçamentária” do Brasil.

A nossa principal luta era que a União investisse 10% no setor. Não conseguimos. Pela Emenda 29 sancionada, o governo federal aplicará em Saúde somente o correspondente ao valor empenhado no orçamento anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual.

Esse corte anunciado agora foi estratégico. A intenção foi retirar as verbas adicionais – que seriam os R$ 5,47 bilhões – para que o piso nacional da Saúde não crescesse. Desta forma, não aumentaria o recurso que a União teria que pagar por conta da Emenda 29 para o ano que vem.   

Os cortes mês a mês na Saúde refletem o descaso do governo federal no setor. Mais uma vez, vemos o equívoco da União no que tange à saúde dos brasileiros. Em vez de tentar reparar o erro dos vetos, a presidente Dilma demonstra que a Saúde não é prioridade em seu governo. Enquanto isso, a responsabilidade pela Saúde fica nas mãos dos Estados e municípios, que terão que arcar com 12% e 15%, respectivamente, de seu orçamento anual.

Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG) é autor da Emenda Constitucional 29/2000 em sua forma original; presidente da Comissão de Saúde da ALMG; secretário-geral do PSDB-MG; foi deputado federal por quatro mandatos; foi relator da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente da Constituinte Federal; e está na segunda legislatura de deputado estadual.

                                               ESPERAR ATÉ QUANDO?

Algumas ações se arrastam por anos devido à inúmeras dificuldades que se apresentam quando falamos em “poder público” , diferente da iniciativa privada que define, decide e age de forma mais efeciente e rápida, devido a peculiaridade do aspecto conceitual jurídico , que possibilita essa efetividade, quando o assunto é receita tributária.

Desde 2009 venho levantando uma bandeira importante que atinge diretamente os municípios  que é a intrincada questão da CFEM. Em 2011 foram arrecadados, no país, mais de 1,5 bilhão de reais com essa contribuição financeira sobre a exploração mineral. Desse total, 65% ficam para os municípios que possuem atividades de mineração. Minas que tem uma vocação econômica multi-facetada é líder na atividade de extração mineral e praticamente metade desse valor apurado fica para o Estado (23%) e para os municípios mineiros ( 65%).

É bom lembrar que não se trata de artifício criado na era FHC ou no período do Lula. Está previsto na nossa Carta Magna e devidamente regulamentada desde 1990. Mas pouca importância foi dada ao longo de todos esses anos e, só agora, parece que está sendo vista com olhares mais aguçado por algumas administrações municipais.

A questão é simples: o sub-solo pertence à União que autoriza a sua exploração (lavra) mediante o pagamento de uma contribuição financeira que pode ser de até 3% sobre o valor de comercialização do produto extraído. Mas como sempre os meandros da nossa legislação mineraria apresenta falhas permitindo, com isso, uma possível e gigantesca sonegação.

Cabe ao DNPM, uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia  realizar essa fiscalização e apuração dos valores. Em Minas são apenas cinco fiscais para controlar todo o sistema extrativo-mineral. São centenas de empresas a serem fiscalizadas  e milhares de processos em andamento onde já foram detectadas irregularidades no pagamento da CFEM. Mas a burocracia e a morosidade do sistema público faz com que esses créditos demorem a chegar aos municípios.

O Planalto de Poços de Caldas por suas características geológicas deveria contemplar bons recursos aos municípios de Caldas, Andradas e Poços mas isso não vem acontecendo conforme os últimos levantamentos realizados.

Só nesse último ano de 2011 com o minério extraído foram exportados mais de 150 milhões de dólares em bauxita calcinada, fios e cabos de alumínio, granito e outros produtos. Poços de Caldas não recebeu mais do que 30 mil reais por mês , em média. E, no entanto, perambulam pelos escaninhos do DNPM processos administrativos de cobrança que superam a 60 milhões de reais em multas. Se aplicadas corretamente e devidamente pagas caberia ao município de Poços quase 40 milhões de reais que poderiam ser aplicados  na implantação de novas creches, PSF, melhorias na malha viária, e tantas outras obras necessárias.

O Ministério das Minas e Energia pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto com reformulações na política mineral brasileira criando uma agência reguladora a exemplo do que se faz com o petróleo, energia elétrica e outros segmentos importantes. Outra medida importante a ser proposta será estabelecer a incidência da CFEM sobre o valor bruto da comercialização - e não mais sobre o líquido - como acontece na grande maioria dos países.

O momento é de cautela. A União estabeleceu uma rede de eficiência nos controles tributários e chegou ao recorde de 1 trilhão, em 2011, em arrecadação. Cabe aos municípios adotarem as mesmas táticas, estabelecendo um eficiente sistema de controles para arrecadar o que é justo e transferir esse benefício em melhorias para a população.

Uma velha máxima cabe nesse momento onde se diz que o poder econômico é duradouro e o poder político é efêmero. Vamos aguardar...e continuar lutando.

REGINA CIOFFI é médica e vereadora. 

             

             

             

           

AEROPORTOS E O LEGADO DA PRIVATIZAÇÃO!

A presidenta Dilma Roussef comemora o enorme sucesso dos leilões de concessão para três aeroportos brasileiros – Cumbica, Viracopos e Brasília. O resultado financeiro do leilão foi quase quatro vezes maior que o projetado, confirmando o excelente momento que vive a economia do país e o acerto nos esforços de colocar o Brasil no centro das atenções mundiais, com eventos como a copa e as olimpíadas.

País democrático tem a rica vantagem de conviver com o contraditório e é importante que se avaliem as reações até para mensurarmos o estágio de nossa política e suas lideranças.

A primeira delas e talvez, mais curiosa é a quantidade de opiniões de economistas e especialistas que afirmam, sem vacilo, que os valores atingidos pelo leilão inviabilizam totalmente as operações dos aeroportos. No linguajar técnico, seriam lances sem retorno, inexeqüíveis. Portanto, estes especialistas, aqueles mesmo que profetizaram o caos, quando o Banco Central decidiu reduzir a taxa de juros em agosto passado, criaram uma nova categoria de empresários – os parvos; aqueles que investem 24 bilhões para terem prejuízos.

A segunda reação veio personificada pela legendária Dra. Elena Landau, a musa da entrega do patrimônio público brasileiro. Lembro-me que quando prefeito, fui ao BNDES buscar recursos para a Estação de Tratamento de Esgoto. Fui inquirido de maneira objetiva – vai privatizar o Departamento? Se privatizar tem dinheiro, se não privatizar, fica sem tratamento de esgoto. Pois bem, a Dra. Elena Landau afirmou que a vitória é dela. Afinal,segundo ela, o PT se rendeu às privatizações.

A terceira veio pelas declarações do Senador Aécio, que dedicado à tarefa de passar no teste e se apresentar confiável às exigências do ex-presidente Fernando Henrique lhe fez de maneira pouco educada e pública, abandonou sua conhecida e admirada prudência para agredir o governo com afirmações sobre o “DNA tucano das privatizações” e um suposto estelionato eleitoral do Partido dos Trabalhadores, que se dizia contra privatizar e agora privatiza.

A tese de inviabilidade do negócio desmerece comentários pelo ridículo que encerra. Os leilões só atingiram a extraordinária marca de valor, porque os consórcios disputaram centavo a centavo e os lances derrotados são o termômetro da avaliação que mercado fez no negócio.

Entretanto, as considerações da Dra. Elena e do nosso afável Senador da República merecem reparos, porque se há exploração política neste tema, pobre de argumentos, mas legítima, ela parte exatamente de quem acusa o governo e o PT. Há uma diferença fundamental entre o que fizeram os tucanos em seu processo de privatização e o que faz este governo com os aeroportos.

Em primeiro lugar, o PT não é um partido estatizante, basta acompanhar suas experiências em diferentes níveis de governo, o PT é contra a privatização de atividades fim de governo, como saúde, educação, limpeza pública, saneamento, etc. O PT também não tolera a entrega de patrimônio público, de propriedade do povo brasileiro, construídos ao longo de nossa história. A convicção privatizante no governo FHC partia do princípio do Estado Mínimo, onde desenvolvimento econômico, distribuição de renda, acesso à saúde e educação eram assuntos para serem apenas regulados, cabendo ao “mercado” cuidar do resto. A venda de reservas de Petróleo, a venda da Vale, a preparação para privatização da Petrobras (que iria se chamar Petrobrax), BB e CEF tinham o viés da entrega do patrimônio. Exemplo típico foram as ferrovias que em larga maioria nunca mais serviram à sociedade brasileira, ou ainda as rodovias paulistas reformadas, adaptadas e duplicadas com dinheiro público e depois entregue ao empresariado. Sem contar os investimentos para “sanear” setores depois entregues a preço vil e financiados com dinheiro público. Exemplo gritante foi a venda de um terço da CEMIG à empresa americana com recursos do BNDES.

O regime de concessão dos aeroportos segue a regra das concessões do pré-sal, ou seja, o regime de partilha, onde o setor privado participa como sócio e gestor, mas a União recebe sua parte como sócia. Não há venda do patrimônio. A INFRAERO detém até 49% das cotas nos aeroportos concedidos, o governo tem poder de veto (golden share) nos negócios e na gestão, os recursos obtidos com o leilão e com os resultados futuros serão aplicados nas dezenas de aeroportos públicos, incluindo Poços de Caldas, distribuídos pelo Brasil. Portanto, se a Dra. Elena e o nosso senador se agarram na propriedade intelectual da privatização tucana (não me refiro à privataria), podem ficar à vontade, não temos o menor interesse que pareça nosso um modelo tão contrário e nefasto aos interesses brasileiros.

Paulo Tadeu é médico veterinário é militante do PT.

Os benefícios da incorporação imobiliária!

Muito se fala atualmente no chamado “boom imobiliário”  representado pela avalanche de compradores ávidos por realizar o sonho da casa própria. Este fenômeno já ocorreu em outros países e agora chegou a vez do Brasil proporcionar facilidade de crédito, juros baixos, programas habitacionais e aquecer o mercado através de lançamentos que proporcionem a todas as classes o acesso à primeira moradia própria. Diferente do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, o Brasil atravessa um momento de crescimento, um cenário interno favorável e crescente demanda. O que se espera é que as previsões do governo, da Caixa Econômica e dos demais bancos superem a premissa de que em 2015 o Brasil poderá estar com uma relação Crédito Imobiliário/PIB de 10%, conforme citou recentemente Marcus Vinicius de Oliveira Neto, diretor da Consul Patrimonial, uma das maiores empresas de consultoria patrimonial do país.

Apesar do ambiente favorável, não podemos esquecer de mencionar os fatores negativos como a burocracia representada pelas inúmeras fórmulas, excesso de documentação e  planos de pagamentos, além de lançamentos e mais lançamentos de condomínios, as reclamações nos PROCONs, o atraso na entrega de obras,  dentre outros, que comprometem a credibilidade das ações.

Acompanhamos o frenético movimento capitaneado pelo Governo Federal, com o programa Minha Casa – Minha Vida, estimulando a aquisição da moradia própria. Isto pode ser feito seja individualmente ou coletivamente. No coletivo, isto se concretiza através dos Planos Associativos, o Consórcio de Imóveis, o financiamento habitacional, e ainda o chamado consorcio de investidores ou “funding”-  pequenos investidores se consorciam para contratar uma construtora e edificar um empreendimento imobiliário visando a moradia, ou mesmo como investimento,  criando imóveis para locação, ou para lança-los no mercado de venda de imóveis prontos e acabados.

Todas estas formas de alavancagem de negócios imobiliários são muito salutares. Porém, é necessário tomar precauções, analisando todos os detalhes, desde os parceiros, o estudo de viabilidade econômica, os arquitetos, os construtores, consultores imobiliários, advogados, enfim, todos os profissionais envolvidos, buscando concretizar um investimento seguro e valorização garantida.

Imóveis na planta

Ressaltemos aqui a importância dos investimentos imobiliários lançados no chamado “Imóveis na Planta”, que podem ser elaborados de 02 (duas) maneiras mais conhecidas:

- A primeira quando uma construtora compra o terreno, desenvolve o projeto e busca sua aprovação junto aos Órgãos Públicos, o registro de incorporação, e durante a construção do empreendimento, vendem as unidades com o compromisso de entrega-las prontas e acabadas com a documentação rigorosamente em dia para a outorga da escritura aos compradores finais. Nesta opção,  o risco todo é do empreendedor, por isso as unidades sempre são comercializadas com valores maiores, no chamado preço fechado, onde o lucro médio que as construtoras especializadas visam é de 35% a 50% do custo médio das unidades.

- A segunda, muito utilizada, visa à contratação de uma construtora para a definição de um projeto, unindo as forças em um consórcio, conforme mencionado acima, buscando as vendas das unidades ou frações ideais, antes da construção do empreendimento. Nesta opção, o grupo de consorciados define com a construtora a taxa de administração da obra calculada sobre os materiais e mão de obra utilizados, resultando em uma redução sensível nos custos e retorno muito maior aos investidores. Desta forma, no chamado preço de custo, são os investidores  que recebem todos os lucros entre a diferença de custo e o valor de mercado. Neste sentido, o investimento em imóveis na planta tem mais vantagens, pois além da valorização do imóvel durante o processo de construção, é possível ainda, planejar melhor a forma de pagamento, principalmente se o financiamento for feito direto com a construtora. Cabe observar ainda que nesta escolha existem alguns riscos que podem e devem ser minimizados, com a busca segura de uma construtora com credibilidade no mercado e profissionais reconhecidos, analisando-se a tradição e o portfólio da mesma, bem como a empresa contratada para comercialização das unidades que deverá ter também projeção de mercado e reconhecimento em sua área de atuação. Com estes cuidados, tem-se maior possibilidade de obtenção de lucros e da realização de um bom negócio. Nunca é demais ressaltar que estes cuidados devem ser tomados em qualquer das opções utilizadas pelos investidores.

Finalizando, o investimento em imóveis é sempre uma excelente opção, pois proporciona renda mensal e valorização real.

Um Feliz Natal e um Ano Novo de grandes realizações a diretoria e a todos os leitores do Data.

 ALINE MATTOS é consultora imobiliária, CRECI – MGF 16755, e atua, em Poços de Caldas, MG, na Mattos Consultoria de Imóveis. http://www.imoveisnaplanta.imb.br/

O mundo precisa de Espiritualidade!

Vi uma entrevista muito interessante, publicada numa revista brasileira, do cantor Bono Vox do grupo U2 e do seu guitarrista “Edge”, se posicionando como grupo a beira da “insignificância” cultural. Ao ser questionado pelo entrevistador sobre a importância do grupo U2 no panorama internacional, Bono Vox respondeu que não saberia se no futuro próximo teria lugar para bandas assim comprometidas com o social e a questão ambiental e citou algo que me encontra plenamente de acordo com ele: “O problema do mundo não é econômico, mas espiritual. Precisa lutar contra o egoísmo e a ambição que estão destruindo os EUA e a Europa”.

Concordei com essa frase do Bono e foi me perguntando o que seria para ele o sentido da palavra “espiritual”. A sua resposta me fez pensar sobre o problema espiritual do mundo e pensei importante comentar sobre isso.

O mundo precisa de mais espiritualidade. Muitas empresas internacionais já trabalham com isso. Muitos executivos procuram cursos de espiritualidade. O sucesso do livro “O Monge e o executivo” de James C. Hunter, com subtítulo, “Uma história sobre a essência da liderança”, sugere esta necessidade de espiritualidade nas relações de liderança. Na contra capa se lê : “È impossível ler este livro sem sair transformado. O monge e o executivo è, sobretudo, uma lição sobre como se tornar uma pessoa melhor”. Este trabalho de melhorar a si mesmo, tem muito a ver com espiritualidade.

Quando perguntaram ao Dalai Lama qual seria a melhor religião na visão dele, ele respondeu : “A melhor religião é aquela que te faz melhor como pessoa”

Portanto espiritualidade tem a ver com esse esforço incansável, essa busca constante e decidida de encontrar o melhor de nós e agir de conseqüência. Enganam-se as pessoas que pensam que a espiritualidade possa ser funcional ao mercado e a melhores resultados econômicos. A espiritualidade não é um método de trabalho. A busca da espiritualidade é um jeito de ser. A esse respeito, veja as lúcidas palavras do Leonardo Boff: “A espiritualidade vive da gratuidade e da disponibilidade, vive da capacidade de enternecimento e de compaixão, vive da honradez em face da realidade e da escuta da mensagem que vem permanentemente desta realidade. Quebra a relação de posse das coisas para estabelecer uma relação de comunhão com as coisas. Mais do que usar, contempla.”

Realmente este mundo e seus habitantes faltam de espiritualidade. Como dizia Bono Vox,  a ambição e o egoísmo são o contrário da espiritualidade e levam o ser humano a ser da pior forma possível. O desejo desenfreado de posse e de poder desenvolvem no ser humano atitudes altamente nocivas ao bem comum: se destrói o meio ambiente, se geram todos os tipo de violência, de desigualdade, de corrupção.

Ao contrário a busca da espiritualidade nos da uma visão da terra como a da casa de todos e não de poucos. Nos coloca numa atitude de comunhão com as pessoas e as coisas e nos ajuda a fugir do desejo de posse.

Nesta busca sincera e constante o ser humano se encontra consigo mesmo e com Deus. Quando atingimos o mais íntimos de nós, descobrimos Deus, descobrimos seu plano de amor. Quando atingimos bons níveis de gratuidade e disponibilidade nos sentimos abraçados por Deus e “instrumentos” de um plano de amor que supera nosso cálculos mesquinhos e egoístas.

A busca da espiritualidade nos leva a sentir cada vez mais o desejo de Deus , da sua presença na nossa vida e no destino da humanidade como um todo. Torna-nos pessoas religiosas, isto é re-ligadas com Deus, com o mundo e o nosso próprio ser.

Ao contrario da espiritualidade, o materialismo, vive da posse e do uso instrumental de tudo e de todos. Apaga o desejo de Deus, e com isso o desejo do bem comum e de ser pessoas melhores e autenticas; apaga também as perguntas sobre o sentido do mundo e da vida e nos faz sentir sem nenhuma integração com o resto da humanidade.

PADRE GRAZIANO CIRINA  - É fundador da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Poços de Caldas, Minas Gerais, onde atua até esta data. De 1996 ao ano de 2000, Padre Cirina foi coordenador pastoral do setor da mesma cidade.

Meu nome é Márcia Maria Santos Mendes. Sou natural de Areado/MG, cidade onde cresci ao lado de minha família, a quem devo meu caráter e toda minha estrutura como ser humano e profissional.

Aliás, foi com meu pai, João Batista Mendes Filho, pessoa e profissional que admiro profundamente, que me encantei pelo Direito e aprendi o significado de Justiça, não podendo, aqui, deixar de externar meu amor e meus eternos agradecimentos a este homem.

Em novembro do ano de 2007, mudei-me para a encantadora Poços de Caldas, para, aqui, vivenciar uma história e exercer, a título precário, a função de advogada da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

Nessa função, trabalhei no setor de Execução Fiscal, no gabinete do então assessor jurídico, Dr. José Raffaelli Santini, no Departamento de Material e Patrimônio; hoje, Departamento de Suprimentos, e fui membro da Comissão Permanente de Licitações, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Junta de Revisão Fiscal.

No ano de 2009, através do Decreto n° 9.723/2009, fui nomeada Diretora do Departamento de Orçamento e Programação, onde permaneci até novembro de 2010, quando então passei a exercer o cargo de Procuradora Chefe, por força do Decreto n° 10.046/2010.

Recentemente, mais precisamente no dia 07 de outubro de 2011 (Decreto n° 10.348/2011), em razão do triste, mas compreensível, pedido de exoneração do Procurador Geral, Dr. José Raffaelli Santini, fui escolhida para substituí-lo.

No que diz respeito às atribuições da Procuradoria Geral, cabe à mesma representar a Administração Pública Municipal em juízo ou em processos administrativos contenciosos; cobrar judicialmente a dívida ativa municipal; defender, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, os atos e prerrogativas do Chefe do Poder Executivo; defender judicial e extrajudicialmente os titulares de Secretaria e demais órgãos do Poder Executivo, os servidores efetivos e os ocupantes de cargos em comissão, em decorrência do exercício regular de suas atividades institucionais, quando forem vítimas ou apontados como autores de ato ou omissão definido como crime ou contravenção penal, bem como nas ações cíveis decorrentes do exercício regular das atividades institucionais por eles praticadas; oferecer consultoria jurídica para a Administração Pública Municipal; dentre outras, encargo que prometo exercer com estudo, dedicação e bom senso, e com a ajuda inestimável dos demais colegas de trabalho, os quais se destacam pela competência, coerência e responsabilidade, tranqüilizando-me a assumir tão valiosa incumbência.

Aproveito a ocasião para agradecer ao Dr. José Raffaelli Santini por tudo que fez por mim e me ensinou. Foi ele que me deu o primeiro voto de confiança nesta caminhada e foi, portanto, graças a ele, que tive a oportunidade de mostrar meu trabalho.

Não é fácil receber a tarefa de substituir uma pessoa tão digna, tão generosa, tão responsável, tão competente, mas, Dr. Santini, meu eterno amigo, esteja certo de que farei de tudo para dar continuidade ao seu trabalho e não decepcioná-lo. Saiba que a convivência diária com a sua pessoa representou mais do que um ato de companheirismo, foi uma verdadeira lição de vida.

Agradeço, ainda, a Dra. Salma Maria Neder Camacho, ao Sr. Armando Bertoni e ao João Alvise, os quais confiaram na minha pessoa, reconheceram meu trabalho e lutaram, em todos os momentos, para que eu permanecesse na Prefeitura. A eles, minha admiração, carinho, amizade e gratidão perene.

Ao respeitável prefeito municipal, Paulo César Silva, e à doce vice, Gláucia Aparecida Costa Boaretto, ofereço minha fidelidade e meus sinceros agradecimentos pela confiança e pela oportunidade. Dentre milhares de profissionais com notório conhecimento jurídico e vasta experiência, foi a mim que entregaram tão importante mister, para o qual me dedicarei com afinco, esperando contribuir para o engrandecimento desta administração.

Por fim, louvo a Deus, pedindo-lhe serenidade, discernimento e força para desempenhar papel tão significativo junto à comunidade poçoscaldense.

MÁRCIA MARIA SANTOS MENDES graduou-se em Direito pela Universidade José do Rosário Velano (1996 a 2000); pós-graduada em Direito Processual (abril/2002 a junho/2003) e Direito Público (agosto/2005 a setembro/2006) pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Desempenhou funções de assessora jurídica da Câmara Municipal de Areado, MG, no período de julho/2001 a dezembro/2006. Atuou como advogada contratada do município de Poços de Caldas (período dezembro/2007 a novembro/2009. Dirigiu o departamento de Orçamento e Programação do município de Poços de Caldas (período novembro/2009 a novembro/2010). No dia 10 de outubro de 2011, foi nomeada Procuradora Chefe do município de Poços de Caldas, cargo que segue desempenhando.