segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Meu nome é Márcia Maria Santos Mendes. Sou natural de Areado/MG, cidade onde cresci ao lado de minha família, a quem devo meu caráter e toda minha estrutura como ser humano e profissional.
Aliás, foi com meu pai, João Batista Mendes Filho, pessoa e profissional que admiro profundamente, que me encantei pelo Direito e aprendi o significado de Justiça, não podendo, aqui, deixar de externar meu amor e meus eternos agradecimentos a este homem.
Em novembro do ano de 2007, mudei-me para a encantadora Poços de Caldas, para, aqui, vivenciar uma história e exercer, a título precário, a função de advogada da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
Nessa função, trabalhei no setor de Execução Fiscal, no gabinete do então assessor jurídico, Dr. José Raffaelli Santini, no Departamento de Material e Patrimônio; hoje, Departamento de Suprimentos, e fui membro da Comissão Permanente de Licitações, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Junta de Revisão Fiscal.
No ano de 2009, através do Decreto n° 9.723/2009, fui nomeada Diretora do Departamento de Orçamento e Programação, onde permaneci até novembro de 2010, quando então passei a exercer o cargo de Procuradora Chefe, por força do Decreto n° 10.046/2010.
Recentemente, mais precisamente no dia 07 de outubro de 2011 (Decreto n° 10.348/2011), em razão do triste, mas compreensível, pedido de exoneração do Procurador Geral, Dr. José Raffaelli Santini, fui escolhida para substituí-lo.
No que diz respeito às atribuições da Procuradoria Geral, cabe à mesma representar a Administração Pública Municipal em juízo ou em processos administrativos contenciosos; cobrar judicialmente a dívida ativa municipal; defender, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, os atos e prerrogativas do Chefe do Poder Executivo; defender judicial e extrajudicialmente os titulares de Secretaria e demais órgãos do Poder Executivo, os servidores efetivos e os ocupantes de cargos em comissão, em decorrência do exercício regular de suas atividades institucionais, quando forem vítimas ou apontados como autores de ato ou omissão definido como crime ou contravenção penal, bem como nas ações cíveis decorrentes do exercício regular das atividades institucionais por eles praticadas; oferecer consultoria jurídica para a Administração Pública Municipal; dentre outras, encargo que prometo exercer com estudo, dedicação e bom senso, e com a ajuda inestimável dos demais colegas de trabalho, os quais se destacam pela competência, coerência e responsabilidade, tranqüilizando-me a assumir tão valiosa incumbência.
Aproveito a ocasião para agradecer ao Dr. José Raffaelli Santini por tudo que fez por mim e me ensinou. Foi ele que me deu o primeiro voto de confiança nesta caminhada e foi, portanto, graças a ele, que tive a oportunidade de mostrar meu trabalho.
Não é fácil receber a tarefa de substituir uma pessoa tão digna, tão generosa, tão responsável, tão competente, mas, Dr. Santini, meu eterno amigo, esteja certo de que farei de tudo para dar continuidade ao seu trabalho e não decepcioná-lo. Saiba que a convivência diária com a sua pessoa representou mais do que um ato de companheirismo, foi uma verdadeira lição de vida.
Agradeço, ainda, a Dra. Salma Maria Neder Camacho, ao Sr. Armando Bertoni e ao João Alvise, os quais confiaram na minha pessoa, reconheceram meu trabalho e lutaram, em todos os momentos, para que eu permanecesse na Prefeitura. A eles, minha admiração, carinho, amizade e gratidão perene.
Ao respeitável prefeito municipal, Paulo César Silva, e à doce vice, Gláucia Aparecida Costa Boaretto, ofereço minha fidelidade e meus sinceros agradecimentos pela confiança e pela oportunidade. Dentre milhares de profissionais com notório conhecimento jurídico e vasta experiência, foi a mim que entregaram tão importante mister, para o qual me dedicarei com afinco, esperando contribuir para o engrandecimento desta administração.
Por fim, louvo a Deus, pedindo-lhe serenidade, discernimento e força para desempenhar papel tão significativo junto à comunidade poçoscaldense.




MÁRCIA MARIA SANTOS MENDES graduou-se em Direito pela Universidade José do Rosário Velano (1996 a 2000); pós-graduada em Direito Processual (abril/2002 a junho/2003) e Direito Público (agosto/2005 a setembro/2006) pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Desempenhou funções de assessora jurídica da Câmara Municipal de Areado, MG, no período de julho/2001 a dezembro/2006. Atuou como advogada contratada do município de Poços de Caldas (período dezembro/2007 a novembro/2009. Dirigiu o departamento de Orçamento e Programação do município de Poços de Caldas (período novembro/2009 a novembro/2010). No dia 10 de outubro de 2011, foi nomeada Procuradora Chefe do município de Poços de Caldas, cargo que segue desempenhando.